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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:30
Editora indeniza por publicação de foto
Um vendedor de Belo Horizonte que teve a foto de seu rosto apresentando lesões reproduzida em uma
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:40
Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona
?Licita-se um serviço contratado pelo poder público e, neste caso, era uma maratona realizada pela
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:20
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de uma sala
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:51
Estuprador de filha condenado em Caçapava do Sul
A vítima contou que em uma ocasião estava varrendo a casa quando o seu pai lhe deu uma rasteira
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:20
Supervisora rebaixada ao cargo de menor aprendiz é indenizada em R$ 10 mil
A trabalhadora que antes ocupava papel de destaque na empresa, supervisionando uma equipe com 25
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:33
Ex-prefeito de Senador Guiomard é condenado por dano ao meio ambiente
depositado nos fundos de uma escola municipal e nos fundos de uma fábrica de pescado
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:12
Condenado casal acusado de extorquir padre Júlio Lancellotti
Segundo a versão deles, tudo seria uma represália por parte do padre Júlio, que teria oferecido R
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:42
Portadora de câncer terá direito a tratamento na rede pública
Uma mulher portadora de câncer que foi submetida a uma cirurgia e passou a necessitar do uso do
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Gravação de celular comprova assédio sexual de policial contra motociclista
Após a abordagem e constatação de irregularidades, o policial levou a infratora até uma agência
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:11
Serventuária investida na delegação não tem direito a nova escolha de serventia vaga posteriormente
, não ensejaria uma nova convocação, para uma nova escolha de serventias, daqueles que figuram na sequencial ordem de classificação
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito
A mãe, grávida de uma menina, conduzia uma bicicleta em via pública quando se envolveu em um
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:15
Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização
O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:50
TJMT mantém sentença de condenado por homicídio
O relator ressaltou que a reação do acusado à ameaça da vítima, que portava uma garrafa de
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:30
Júri condena acusado de tortura
. Após admitir o fato ela foi tortura e espancada com uma barra de ferro e uma faca
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:27
Criança deve receber indenização
Um sitiante foi condenado a pagar a uma menor uma indenização no valor total de R$ 70 mil, a título
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:15
SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral
Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:11
INSS tem preferência sobre fazenda estadual em execuções fiscais
No caso de execuções fiscais em que haja mais de uma penhora sobre o mesmo bem, os créditos de uma
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:31
Músico vítima de acidente em carnaval recebe indenização
O músico ganhou uma ação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública que lhe garante uma indenização a ser
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:00
Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito
A Terceira Turma do STJ considerou descumprida ordem judicial para que uma instituição financeira
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 13:03
Paciente é indenizada por erro médico
Uma professora de 27 anos teve confirmado o direito de receber cerca de R$ 31 mil de indenização
